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MEDIAÇÃO AVANÇA E NÚMERO DE CASOS DUPLICA


Adriana Aguiar


Mediação avança e número de casos duplica









Jornal: DCI - Seção: Legislação

Adriana Aguiar



Apesar de ser uma técnica de solução de conflitos ainda utilizada no Brasil, a mediação ganha cada vez mais espaço. O número de conflitos resolvidos pela via do acordo e com o auxílio de mediador tem crescido tanto nos órgãos públicos vinculados a Justiça quanto nas câmaras particulares e já começa a ser disseminada pelo Brasil. O número de procedimentos feitos por mediação dobrou entre 2005 e 2006 na Câmara de Mediação da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. De 849 procedimentos de mediação em 2005, o número passou para 1.891.



As universidades também já estão começando a ficar atentas à formação de advogados que saibam atuar na negociação entre as partes solução de conflitos. Em fevereiro quatro alunas da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ganharam o terceiro lugar na 2ª edição da Competição sobre mediação Comercial Internacional, promovida pela Câmara de Comércio Internacional (ICC), em Paris.



Segundo a diretora de Mediação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Lia Justiniano, apesar de a procura pela mediação ainda ser pequena, a tendência é que o seu uso cresça com o tempo. “É só uma questão de mudança de mentalidade. A população passará a perceber que em muitos casos a solução pela mediação pode ser muito mais simples do que entrar na Justiça, em que a solução será lenta e demandará mais gastos.”



A mediação na Secretaria de Justiça de São Paulo, por exemplo, é gratuita. Nos casos de um processo de mediação em câmaras particulares, gastam-se cerca de R$ 150 a R$ 300 por hora paga ao mediador, além dos técnicos especializados, se for o caso. A taxa de utilização da câmara normalmente tem um valor mínimo de R$ 300 a R$ 500, mais um acréscimo de acordo com o valor conflito, segundo Lia Justiniano.



Para ela, a tendência é a mediação tornar-se mais usada que a arbitragem. “A arbitragem tem um custo muito alto e só pode tratar de direito patrimonial disponível. A mediação pode ser usada para solucionar conflitos de qualquer espécie e pode ser preventiva”, explica. Na arbitragem, o juiz dá a decisão e as partes têm de cumpri-la. Na mediação, o mediador só auxilia na negociação entre as partes.





Expansão da mediação



Como prova da expansão do uso da mediação, foi promovida uma audiência ontem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para a instalação da primeira Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Estado, que será em Natal. Outras duas serão instaladas nos Municípios de Caicó e Mossoró. O presidente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte (ACRN) e conselheiro do Sebrae-RN, Nilson Morais, disse que a idéia é que as duas entidades que representa trabalhem em parceria para montar uma rede de câmaras no estado.



A procura por um curso de capacitação de mediadores também tem aumentado nos últimos anos. O Instituto Familiae, que investe nisso desde 1997 e tinha cerca de 10 a 12 pessoas por turma no início, hoje conta com mais de 30 por classe. Segundo a advogada Ana Cristina de Carvalho Magalhães, que fez o curso e participa do instituto, hoje há cerca de 100 mediadores formados pelo órgão. “O mais importante é que o instituto busca uma nova forma de mediação diferente da tradicional, que seria a mediação reflexiva transformativa. A idéia é não só resolver o conflito mas fazer a facilitação da comunicação das pessoas envolvidas.”



Segundo a advogada, a técnica tradicional “funciona muito bem quando não há continuidade da relação, mas, se o conflito é no interior de uma família ou empresa, essa relação vai se perpetuar e é importante que o conflito seja bem resolvido”. Os mediadores formados pelo instituto já atuam, entre outros locais, no Fórum de Santana e João Mendes.





Prêmio das brasileiras As estudantes de direito Fernanda Schahin, Luisa Ferreira, Luiza Kharmandayan e Gisela Mation, ganhadoras em 3º lugar da competição internacional que contou com 19 universidades de todo o mundo, acharam que foi uma oportunidade para se aprofundar num tema com que nunca tinham tido contato. Selecionadas em dezembro para participar, passaram janeiro estudando os casos fictícios enviados pela Câmara de Comércio Internacional. Também trabalharam linguagem corporal, técnicas de argumentação e uso do inglês jurídico. O treino era feito em dupla, como ocorreu na competição: cada um fazia o papel da parte ou do advogado. Com os dados dos casos, tinham de pesquisar o tipo de contrato, qual o bem negociado, qual a legislação aplicável, quais os princípios internacionais envolvidos. Na competição, foram feitas rodadas de simulação.



Os pontos que mais foram levados em consideração pelos jurados, na opinião de Luiza Kharmandayan, de 20 anos, é se havia uma distinção clara de papéis entre cliente e advogado. “O advogado tinha de defender os interesses dos clientes sem ser muito combativo a ponto de prejudicar as negociações e sem ser muito cooperativo”, conta. As brasileiras perderam nas semifinais para a equipe indiana, que ficou em 2º lugar, perdendo para alunos da Universidade de Washington.



A negociação com os indianos chamou a atenção de Fernanda Schahin, de 20 anos. “Estamos contaminados pelo modo de ver ocidental; a literatura sobre mediação é basicamente americana e, de repente, nos deparamos com outras formas de negociar, com uma cultura diferente”, diz.



Luísa Ferreira, de 21 anos, ficou impressionada com a preparação dos outros times que, mais velhos, já tinham preparação maior da faculdade sobre negociação e estudos sobre técnicas alternativas de solução de conflitos. A solução encontrada pelas brasileiras, considerada o diferencial da equipe, foi o bom humor e a confiança. Para Gisela Mation, de 19 anos, a competição foi importante para ganhar experiência na área, ainda pouco usada no País, mas em amplo crescimento.







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