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A MEDIAÇÃO E A ARBTRAGEM EM SANTA CATARINA


Roberto Faustino da Silva
Diretor do Centro Catarinense de Resolução de Conflitos


A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM EM SANTA CATARINA







Conflitos fazem parte da vida. Ninguém consegue viver sem que eles ocorram. Intrinsecamente os conflitos não são bons nem ruins. O que pode ser positiva ou negativa é a forma como os administramos e tentamos resolvê-los.







No Brasil, recentemente, começaram a ser introduzidas a Mediação e a Arbitragem como forma de resolução de conflitos. Estas duas técnicas já são utilizadas com sucesso nos Estados Unidos, Japão e em vários países da Europa.







A Mediação é uma técnica de resolver conflitos na qual um profissional qualificado - o Mediador - facilita a comunicação entre as partes, visando chegar a uma solução satisfatória para todos os envolvidos. Diferentemente do Árbitro, o Mediador não decide. Através de um procedimento totalmente neutro, sigiloso e imparcial, ele aproxima as pessoas, facilita o diálogo, organiza a discussão das questões, buscando a cooperação de todos na busca de uma solução para o conflito.







Estatísticas mundiais, que estão se confirmando no Brasil, indicam que 80% dos casos levados à mediação chegam a um acordo. Quase todos os tipos de conflitos podem ser mediáveis, tais como os familiares, trabalhistas, escolares, comerciais, de vizinhos etc.







Com referência à arbitragem, esta foi regulamentada no Brasil através da Lei 9.307/96. Entre outras inovações ela estabelece em seu artigo 31 que "a sentença arbitral produz, entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário, e, sendo condenatória, constitui título executivo". Seu artigo 13 estabelece que "pode ser árbitro qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes". Somente os conflitos que digam respeito a bens patrimoniais disponíveis poderão ser arbitrados.







No cenário brasileiro Santa Catarina vem se destacando com a criação de várias instituições de Mediação e Arbitragem em quase todas as cidades de médio porte para cima.







Como se pode verificar, tanto a mediação quanto a arbitragem estão tendo uma ampla divulgação na sociedade catarinense que, certamente, passará a fazer uso delas para resolver seus conflitos de forma rápida, eficaz e com baixo custo. Isto, sem dúvida, vai abrir um novo campo de trabalho e, para tal, é necessária a formação de quadros de Mediadores e Árbitros qualificados.







Neste sentido o Centro Catarinense de Resolução de Conflitos vem ministrando cursos de Mediação e Arbitragem em várias cidades catarinenses e agora em maio de 2007 realizará o primeiro curso deste ano em Florianópolis com uma turma pela manhã e uma turma aos sábados. (ver www.ccrc.com.br )























Roberto Faustino da Silva







Diretor do Centro Catarinense de Resolução de Conflitos






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