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ARBITRAGEM É A PRINCIPAL OPÇÃO DE EXECUTIVOS PARA REIVINDICAR DIREITOS




ARBITRAGEM É A PRINCIPAL OPÇÃO DE EXECUTIVOS PARA REIVINDICAR DIREITOS







Fonte: Valor Econômico - 20/02/2008











Apesar de muitos executivos proporem ações na Justiça do Trabalho, o mais comum em conflitos que envolvem o alto escalão das empresas é, ainda, o uso da arbitragem. Trata-se de um método alternativo de resolução de conflitos - prevista em contrato prévio ou realizada por acordo posterior ao surgimento da discussão. Neste caso, o conflito será avaliado e julgado por um árbitro, escolhido pelas partes, e de cuja decisão não cabe recurso.





O fato de a arbitragem ser um método sigiloso é um dos motivos de sua preferência no meio empresarial, pois as empresas não querem expor a sua política salarial e benefícios para a concorrência. Outra razão é que o método costuma ser muito mais rápido do que os processos judiciais, durando, em média oito meses. "É possível escolher um árbitro de confiança e que seja especializado naquele setor econômico", afirma o advogado Márcio Yoshida, do Márcio Yoshida Advogados Associados e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem.





As arbitragens trabalhistas geralmente envolvem contratos de trabalho mais complexos do que os previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Yoshida, por exemplo, foi árbitro em um processo cujo o ex-diretor de banco tentava a "integração" salarial, o que incluía no total os bônus e benefícios como o pagamento da escola de seus filhos. "Nestes casos, o cálculo do benefício não é simples", diz.





Segundo o advogado Pedro Batista Martins, do Batista Martins Advogados, uma situação que muitas vezes gera uma arbitragem é a mudança da direção de multinacionais, por deixar em uma situação vulnerável os diretores que ocupam cargos de confiança.



Martins atuou como árbitro em um caso deste tipo, no qual um dos diretores havia assinado um contrato de segurança - em caso de demissão causada pela nova administração da empresa, ele teria os seus benefícios garantidos. Mas, como o diretor optou por sair da empresa, não estava claro se teria direito aos benefícios. Segundo Martins, foi feito um acordo em que as duas partes ficaram satisfeitas.















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Este texto já publicado em:
Valor econômico 20/02/2008


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