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UPPs NO RIO TERÃO NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO




UPPs no Rio terão núcleos de conciliação judicial

Núcleos são um tipo de aplicação de Justiça que ajuda a evitar longos processos. Iniciativas como a do programa Justiça Comunitária, que já tem dez anos, deram tão certo que inspiraram projetos semelhantes.

Vladimir Netto

Brasília, DF



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A dona de casa Luiza Silva só conseguiu o divórcio com ajuda de uma mediadora de conflitos. "Muito mais simples você resolver quando está resolvendo com pessoas que falam a mesma língua que você”, diz.



E quem fala a mesma língua da Luiza é gente como a comerciante Deus-eli Cândida de Oliveira, que foi treinada para atuar como mediadora de conflitos na comunidade onde vive.



“Fico muito feliz de poder estar numa parada de ônibus e ver aquelas pessoas me cumprimentando, muitas vezes contando do resultado após a mediação, que foi positiva”, afirma Deus-eli.



Iniciativas como a do programa Justiça Comunitária, que já tem dez anos, deram tão certo que inspiraram projetos semelhantes. Tanto de mediação, que é feita por agentes comunitários, como de conciliação, onde se busca, nos tribunais, um acordo para evitar um longo e desgastante processo judicial. Agora, esse modelo de justiça também vai subir os morros do Rio.



O presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou que núcleos de conciliação serão montados nas comunidades que já receberam as UPPs. “Nós assinaremos convênio com o governo do estado do Rio, com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal, em que esses três tribunais se comprometem a levar para as UPPs do Rio, para os morros, órgãos judiciais, um serviço de colaboração do Judiciário nessa política de pacificação que o governo do estado do Rio de Janeiro está organizando”, diz Antonio Cezar Peluso.



E o Ministério da Justiça quer treinar moradores da comunidade na mediação de conflitos. “Com isso, nós estaremos aproveitando o tecido social já existente e legitimando essas lideranças de modo a fortalecer ainda mais esse processo de pacificação e inclusão das comunidades”, afirma Marivaldo de Castro Pereira, secretário de reforma do Judiciário.






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