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SOLUÇÃO RAPIDA


fELIPE lUCHETE entrevista com John Clifford Wallace, Juiz nos Estados Unidos


SOLUÇÃO RÁPIDA

Juiz americano traz ao Brasil modelo básico para "desentupir" Judiciário

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27 de fevereiro de 2016, 8h20

Por Felipe Luchete



Aos 87 anos e ainda na ativa, o juiz federal norte-americano John Clifford Wallace tem percorrido o mundo com o objetivo de estimular a mediação. Chegou ao Brasil depois de viagens recentes a 11 países, sempre pregando um modelo que considera simples e infalível para desafogar o Judiciário. O termo mais correto é desentupir, porque Wallace costuma desenhar um cano como metáfora para o sistema.





Para John Clifford Wallace, mediação pode ser feita por qualquer pessoa, sem atrapalhar mercado da advocacia.

Divulgação

Assim, ele afirma que só existem três modos de melhorar a Justiça: o primeiro seria adquirir uma tubulação maior, o equivalente a escalar sempre mais juízes. Como essa possibilidade é remota e nunca parece suficiente, restam duas soluções concretas: tirar problemas do cano ou empurrar os casos para que passem de forma mais rápida.



O juiz da Corte de Apelações do 9º Circuito (oeste dos Estados Unidos) tem uma extensa agenda no Brasil até março (veja programação no fim do texto) e falou a uma plateia de advogados em São Paulo, na última quinta-feira (25/2), a convite dos escritórios Cerqueira Leite Advogados, David Teixeira de Azevedo Advogados e Prigol Advogados Associados. O principal foco foi defender a mediação. “Quanto mais cedo as coisas forem tiradas do cano, melhor”, afirmou. “Tudo deve ser mediado, exceto questões constitucionais.”



Ele reconhece que advogados e partes às vezes torcem o nariz para essa prática, mas diz que é papel do juiz estimular o uso. Segundo Wallace, é comum em seu país que os julgadores analisem previamente cada caso e “sugiram” que o processo vá para uma audiência de mediação. Essa sugestão vai entre aspas porque, em tom de ironia, ele aponta que os advogados entendem a mensagem. Para não irritar o juiz que iria sentenciar o caso mais para a frente, os profissionais do Direito explicam a seus clientes que é melhor tentar primeiro o caminho alternativo.



John Wallace também aponta que dificilmente alguém processa um estranho. Geralmente a questão envolve familiares, vizinhos, empregadores ou a outra parte de um negócio. Por isso, o papel do mediador é descobrir o histórico do problema e encontrar maneira de retomar os laços entre as pessoas, sem se fixar à ideia de concluir um acordo financeiro. Ele avalia que, num conflito entre franqueadora e franqueada, por exemplo, estimular um negócio novo entre as empresas pode ser mais interessante do que definir quem deve pagar determinada dívida.



O segredo para um bom mediador também é claro para o palestrante. “Não importa quem são ou qual escolaridade têm”, afirma, mas se demonstram interesse em ouvir e conversar. Nem precisam conhecer a lei, garante. Ele relata que, na Itália, é bem-sucedido um projeto em que aposentados são mediadores voluntários, sem gerar nenhum custo ao governo.



Resistência de advogados

Avisado de que uma corrente da advocacia brasileira teme perder mercado com a mediação, o juiz responde que os profissionais da área podem lucrar mais com a iniciativa. A conta é simples: se os conflitos são resolvidos mais rapidamente, é possível atender mais clientes. Para Wallace, na maioria dos casos é importante que a classe acompanhe as audiências de mediação, para orientar as pessoas.



Ele ainda considera fundamental que as partes participem diretamente dessas audiências e que seja garantida a confidencialidade das discussões. Na Corte de Apelações do 9º Circuito, onde atua, a taxa de sucesso dos casos mediados é de 90%, afirma. “Em termos práticos, mediados assumiram, portanto, a carga de trabalho de cerca de um e dois terços de juízes recursais.”



Cada país deve encontrar a melhor forma de resolver conflitos, diz o palestrante. “Vocês [brasileiros] têm de fazer alguma coisa. A mediação é justa. O que pode ser feito para resolver os problemas internos? O principal passo é começar, para encontrar o que se encaixa (...) Sou otimista. Por quê? Porque funcionou em todo lugar que fizemos!”



O advogado Rogério Cerqueira Leite também demonstra otimismo com a entrada em vigor da Lei de Mediação (13.140/2015), que definiu detalhes sobre o procedimento, e do novo Código de Processo Civil, que torna a medida obrigatória na esfera judicial. “A lei por si só não resolve o estoque de processos, mas se os operadores do Direito entenderem a realidade prática do sistema, definitivamente distribuiremos mais justiça do que se ficarmos gravitando em torno do Judiciário.”



O criminalista David Teixeira de Azevedo defendeu ainda a aplicação de mediadores em processos penais, em conflitos leves, envolvendo ofensas entre pessoas, por exemplo.



Integrantes da Igreja Mórmon, que participaram do evento e colaboraram com a vinda de Wallace ao Brasil, já estudam um projeto piloto em cidades brasileiras para estimular a mediação, com apoio de juízes. Um dos líderes do movimento é Douglas McAllister, assessor jurídico da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.



Agenda cheia

John Clifford Wallace é o segundo na lista de antiguidade da Corte de Apelações do 9º Circuito. Foi nomeado em 1972, no governo de Richard Nixon, depois de ter servido a Marinha norte-americana e atuado na advocacia durante 15 anos. Calcula ter participado de reuniões e palestras sobre desenvolvimento institucional do Judiciário em 63 países — só nos últimos 12 meses, passou por África do Sul, México, Turquia, Austrália e Vietnã, entre outros.



No Brasil, ele deve se encontrar ainda com a ministra aposentada Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, e com o juiz federal Sergio Moro, famoso pela operação “lava jato”. Wallace também estuda o tema de corrupção e afirma que essa prática é comum em todo o mundo. Questionado pela revista Consultor Jurídico se existe um modelo simples para combatê-la, afirmou que os processos devem ser justos, independentes e completamente transparentes.



Veja onde serão as próximas palestras de mediação abertas ao público:



27 de fevereiro, 18h – Santo André (SP)

Local: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

Endereço: Rua Catequese, 432 – Bairro Jardim



28 de fevereiro, 19h – São Paulo (SP)

Local: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

Endereço: Av. Francisco Morato, 2430 – Caxingui



29 de fevereiro, 19h30 – Curitiba (PR)

Local: UniCuritiba

Endereço: Rua Chile, 1678 – Rebouças



2 de março, 19h – São Paulo (SP)

Local: Associação Comercial de São Paulo [com apoio do Jovem Advogado da OAB-SP]

Endereço: Rua Alexandre Dumas, 224 – Santo Amaro



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Felipe Luchete é repórter da revista Consultor Jurídico.



Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2016, 8h20



Este texto já publicado em:
Revista Consultor Jurídico 27 de fevereiro de 2016


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